Descubra como o Signater garante total segurança jurídica aos seus documentos. Nossas assinaturas digitais e eletrônicas são reconhecidas pela Medida Provisória 2.200-2/2001, pela Lei 14.063/2020 e seguem os mais rigorosos padrões internacionais, oferecendo a mesma validade legal de documentos assinados fisicamente, com ainda mais proteção e rastreabilidade.
As assinaturas digitais realizadas através do Signater possuem plena validade jurídica no Brasil, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Todos os documentos assinados pelo Signater utilizam certificados digitais emitidos pelo ICP-Brasil, garantindo autenticidade, segurança e validade jurídica conforme as normas brasileiras.
Além da validade no Brasil, as assinaturas digitais do Signater são reconhecidas mundialmente, respeitando normas e legislações de diversos países, como o eIDAS na União Europeia e o ESIGN Act nos Estados Unidos.
A criptografia ponta a ponta é um recurso essencial para garantir a segurança e a privacidade dos documentos assinados digitalmente. Todos os dados são protegidos contra acessos não autorizados, assegurando a integridade e confidencialidade das informações.
Segurança
No Signater, a criptografia de ponta a ponta é um dos pilares fundamentais para garantir a segurança e a integridade dos documentos assinados.
Essa tecnologia avançada impossibilita qualquer tipo de alteração, tanto durante o processo de assinatura quanto após a finalização, protegendo seus documentos contra manipulações.
Cada assinatura realizada na plataforma é criptografada e vinculada diretamente ao conteúdo do documento, assegurando que qualquer tentativa de modificação seja imediatamente detectada e invalidada.
Com isso, oferecemos total confiança de que seus contratos e documentos permanecerão intactos e juridicamente protegidos em todas as etapas.
As assinaturas digitais eliminam a necessidade de deslocamento e envio de documentos físicos, tornando o processo de assinatura muito mais rápido.
Ao adotar assinaturas digitais, sua empresa reduz custos com papel, impressão, armazenamento e transporte de documentos.
Nossas assinaturas digitais são criptografadas e garantem a integridade e autenticidade dos documentos, protegendo contra fraudes.
Ao optar por assinaturas digitais, você contribui diretamente para a preservação ambiental, reduzindo o consumo de papel e promovendo práticas empresariais mais sustentáveis.
Reunimos as dúvidas mais comuns para ajudá-lo a entender melhor como nossa plataforma funciona.
Sim, completamente! As assinaturas digitais e eletrônicas possuem plena validade jurídica no Brasil.
A Medida Provisória nº 2.200-2/2001 institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), enquanto a Lei nº 14.063/2020 regulamenta especificamente o uso de assinaturas eletrônicas.
Juntas, essas legislações garantem a autenticidade, integridade, não-repúdio e validade jurídica dos documentos assinados eletronicamente.
A assinatura eletrônica é um conceito amplo que engloba qualquer forma de assinatura realizada por meios eletrônicos, incluindo métodos simples como cliques em aceitar termos.
Já a assinatura digital é uma categoria específica e mais sofisticada que utiliza criptografia assimétrica e certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras credenciadas (como ICP-Brasil).
A assinatura digital oferece maior nível de segurança, autenticidade verificável e presunção de veracidade, sendo indicada para documentos de maior criticidade jurídica.
Sim! As assinaturas digitais realizadas pelo Signater são reconhecidas internacionalmente, respeitando as principais legislações globais:
Na União Europeia, alinhamos com o regulamento eIDAS. Nos Estados Unidos, seguimos o ESIGN Act e o UETA.
Isso garante que seus documentos assinados no Signater possuem validade jurídica em transações internacionais com diversos países.
Sim! Você pode assinar contratos imobiliários, locações, compra e venda, e outros contratos complexos utilizando o Signater com total segurança jurídica.
Para contratos de maior valor ou complexidade, recomendamos o uso de assinatura digital com certificado ICP-Brasil (e-CPF ou e-CNPJ), que proporciona a maior camada de segurança e presunção de veracidade.
O Signater suporta tanto assinaturas eletrônicas avançadas quanto assinaturas digitais qualificadas.
Em caso de disputa legal, as assinaturas digitais e eletrônicas realizadas através do Signater são plenamente admissíveis como prova em juízo.
A legislação brasileira (especialmente o Art. 10 da MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020) reconhece expressamente a validade e a força probatória das assinaturas digitais.
O Signater mantém trilhas de auditoria completas e imutáveis de todo o processo, incluindo timestamps, IPs, geolocalização e autenticações, que podem ser apresentadas como evidências forenses.
Sim, extremamente seguro! O Signater utiliza tecnologias de segurança de última geração:
Criptografia AES-256 em repouso e TLS 1.3 em trânsito, infraestrutura em nuvem com certificações ISO 27001, SOC 2 e GDPR, autenticação multifator, hashes criptográficos SHA-256 para garantir integridade, e trilhas de auditoria imutáveis com blockchain opcional.
Seus documentos estão protegidos contra fraudes, adulterações e acessos não autorizados com tecnologia de nível bancário.
A ampla maioria dos documentos pode ser assinada eletronicamente no Brasil: contratos comerciais, acordos de prestação de serviços, propostas, termos de aceite, procurações, declarações, contratos trabalhistas, documentos de RH, contratos de locação e compra e venda, NDAs, entre muitos outros.
Algumas exceções legais incluem testamentos, pactos antenupciais e alguns atos que requerem reconhecimento de firma por lei específica.
Recomendamos consultar assessoria jurídica para casos específicos e críticos.
A validade é verificada através de um processo criptográfico robusto. Para assinaturas com certificados ICP-Brasil, a verificação valida a cadeia de confiança do certificado, confirma que não foi revogado, verifica a identidade e garante que o documento não foi alterado.
O Signater fornece ferramentas de verificação independentes e mantém registros completos em trilhas de auditoria.
Qualquer pessoa pode verificar a autenticidade acessando o link de verificação pública ou validando o certificado digital diretamente, garantindo transparência total.
Comece agora a assinar documentos com total segurança e
respaldo legal garantido pela legislação brasileira.
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